Momentos só meus

Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE

É uma golpada com muita classe, e os golpeados somos nós....

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente
de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem,
poucos devem saber para o que serve.

Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo
porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem
maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e
risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos,
subsídios ou outros quaisquer benefícios.

Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa
com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois
anos, até encontrar um novo emprego.

Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas
você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».

E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade
própria!».

E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais
2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador
que se despede e fica a receber seja o que for?».

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já
respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração
da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos
Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao
estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».

Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus
gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.

Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde
a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de
terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais
vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado
milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção
avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de
uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados
baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um
desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público. Mas,
voltemos à nossa história.

O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias,
subsídio de Natal e ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600
contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de
férias e Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A
missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o
sector energético.

E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam
os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não.

A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através
da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o
consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.

Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas
astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos
aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada
ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento
bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte
estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a
nossa total indignação.